Contexto Português

Habitação para todas as pessoas em Portugal e a melhoria da eficiência energética do edificado são desafios que exigem uma resposta coletiva e urgente. Garantir casas dignas, confortáveis e seguras implica um esforço concertado para reabilitar e adaptar as habitações, tornando-as mais eficientes do ponto de vista energético. Só com um compromisso comum será possível alcançar resultados mais eficazes e melhorar, de forma significativa, a qualidade de vida da população.

Porque é que continuamos a sentir tanto frio e calor dentro de casa?

  • O parque habitacional português é envelhecido: cerca de 70% dos edifícios foram construídos antes de 1990. A rápida urbanização e as graves carências habitacionais da segunda metade do século XX levaram a fenómenos de construção clandestina e de auto-construção, numa altura em que ainda não existiam regulamentos de desempenho energético para edifícios residenciais.
  • Muitas destas habitações são pouco eficientes, apresentam fraca manutenção e, segundo a ADENE (2026), cerca de 66% das casas avaliadas em Portugal têm classificação energética entre C e F, as classes menos eficientes no âmbito do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios.
  • Este cenário traduz-se na dificuldade em manter as casas quentes no inverno e frescas no verão. Está também associado ao peso elevado das faturas de energia nos orçamentos familiares e à utilização de equipamentos de climatização pouco eficientes, como lareiras abertas, aquecedores elétricos ou ventoinhas.
  • Em Portugal, o frio dentro das habitações estará associado a quase 25% das mortes no inverno, sendo as pessoas idosas as mais afetadas.

A ideia generalizada de que é “normal” sentir frio em casa no inverno revela uma desvalorização histórica do aquecimento das habitações. De acordo com a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050, entre 1,8 e 3 milhões de pessoas em Portugal vivem em situação de pobreza energética, das quais entre 609 mil e 660 mil enfrentam pobreza energética severa, colocando o país entre os piores da União Europeia neste indicador.
Garantir habitações dignas, confortáveis e energeticamente eficientes não pode ser um privilégio: deve ser um direito fundamental. Melhorar o desempenho térmico das casas, reduzir os custos com energia e combater a pobreza energética são prioridades urgentes para proteger a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população.
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