O que fazer
No curto prazo:
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- Calafetagem de portas e janelas que estejam a conduzir a uma entrada significativa de ar frio na habitação;
- Uso cuidadoso dos aquecedores a óleo e termoventiladores, desligando-os durante a noite e regulando adequadamente a temperatura de funcionamento evitando colocá-los no máximo (em que os equipamentos permanecem quase de certeza sempre ligados);
- Recorrer à biomassa através da queima de lenha em lareiras, evitando as lareiras abertas, e usando recuperadores de calor ou sistemas a pellets; a sua utilização deve ser no entanto moderada, porque a queima de biomassa, de acordo com o tipo de instalação, pode causar uma poluição do ar significativa por partículas e pode também prejudicar a qualidade do ar interior, podendo em algumas situações, tal como aquando do uso de braseiras, provocar intoxicações por monóxido de carbono que podem levar à morte.
- Não esquecer de usar roupas mais quentes e confortáveis.
E no longo prazo:
- Investir em isolamento térmico com eco materiais ou materiais reciclados, em coberturas e pavimentos interiores ou exteriores, em paredes exteriores ou interiores;
- Substituir envidraçados, aplicando melhores janelas nas habitações, que reduzem significativamente as perdas de calor para o exterior, beneficiando-se também de uma redução do ruído exterior; este material tem já também uma etiqueta energética, para ajudar o consumidor a fazer uma escolha mais eficiente aquando deste investimento;
- Investir em equipamentos como ar condicionado/bomba de calor que, embora apresentem um custo elevado e impliquem algum ruído, têm uma eficiência na produção de calor quatro a cinco vezes superior à de um irradiador a óleo. Além disso, a evolução tecnológica está a apresentar cada vez mais opções no mercado e com valores mais acessíveis.
Os consumidores, coletivamente, podem pressionar por mais e melhores apoios para a renovação da habitação, além de informar-se sobre medidas de eficiência energética nos edifícios.
Apoios disponíveis para renovação dos edifícios residenciais
Atualmente, Portugal apresenta três programas de apoio para tornar a casa mais eficiente energeticamente: Programa de apoio a edifícios mais sustentáveis, programa Vale Eficiência e um programa para os condomínios.
Programa de apoio a edifícios mais sustentáveis
O programa tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios. Em concreto, pretende-se que as medidas a apoiar possam conduzir, em média, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados. O programa apresenta uma taxa de comparticipação entre 65% a 85%, dependendo da tipologia.
As candidaturas foram encerradas a 31 de outubro de 2023, com uma dotação global de 30 milhões de euros. Ainda sem previsão de novos avisos.
Para mais informações: https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/c13-eficiencia-energetica-em-edificios/05c13-i012023-paes-2023-1-aviso.aspx
Programa “Vale eficiência”
O programa “Vale Eficiência” enquadra-se num conjunto de medidas que visam combater a pobreza energética e reforçar a renovação dos edifícios, a nível nacional. Também está enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, na Componente C13 – Eficiência Energética em Edifícios. Tem como objetivo entregar 100.000 “vales eficiência” a famílias economicamente vulneráveis até 2025. Este programa passou por algumas alterações, como: um aumento do valor com a atribuição de até três vales (no valor unitário de 1300 €+IVA) por beneficiário, utilizável em uma ou mais tipologias de intervenção (total de até 3900 EUR+IVA), o alargamento da elegibilidade a arrendatários, a constituição de uma bolsa de facilitadores para apoio à submissão de candidaturas a beneficiários (facilitadores administrativos) e de candidaturas a medidas (facilitadores técnicos) e a simplificação dos procedimentos de aprovação das candidaturas a beneficiários e de candidaturas a medidas.
O presente aviso está aberto desde 20 de novembro de 2023 até às 17h59 do dia 30 de setembro de 2025, tendo em consideração todos os prazos específicos de cada etapa.
Mais informação: https://www.fundoambiental.pt/vale-eficiencia-2-fase/documentacao/regulamento1.aspx